Bem-vindo a eNotices!

Bem-vindo a eNotices, uma ferramenta em linha para a preparação de anúncios de contratos públicos e a respectiva publicação no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia.

eNotices dá acesso a todos os formulários-tipo utilizados nos contratos públicos europeus. Este serviço gratuito permite-lhe trabalhar num ambiente personalizado, acelerando o seu trabalho e o processo de publicação dos seus anúncios de concurso. O serviço eNotices ajuda-o igualmente a verificar possíveis erros nos anúncios e a conformidade com as directivas comunitárias que regem os processos de adjudicação de contratos públicos.

Deve estar registado para utilizar este serviço. Se pretender criar uma nova conta de utilizador no eNotices, deve efetuar o seu registo no Serviço de Autenticação da Comissão Europeia (ECAS). Pode ignorar este passo se já tiver uma conta ECAS. Selecione o domínio «Externo» no ECAS, salvo se trabalhar em instituições da UE. De seguida, inicie a sessão no eNotices através do ECAS e siga as instruções.

Obrigado por utilizar os eNotices!


Novos formulários agora disponíveis
Os formulários-tipo estabelecidos pelo Regulamento (UE) 2015/1986 para dar cumprimento às Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE estão agora disponíveis em eNotices. Selecione as respetivas diretivas no seu perfil de utilizador para ter acesso aos formulários corretos.


A Comissão Europeia lançou um projeto-piloto de utilização do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) para ajudar as entidades públicas a verificar a informação e a documentação fornecida por empresas de outros países europeus candidatas a concursos públicos. Mais informações